A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

na isonomia. No Brasil, o precedente é diferente do americano, neste o precedente, é mesmo a

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

Nomear um Dia

Homenagem para todas as mães!

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. Contradita de testemunha.

Recurso de revista. Contrato de representação comercial.

Cláusula de exclusividade

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Rescisão do contrato de trabalho. Empregado detentor de estabilidade acidentária.

Loja é condenada a indenizar cliente

Motorista de empresa é condenado por apropriação indevida

Ação Penal

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

CCJ derruba proposta que obrigaria divulgação de doadores

De autoria do senador Pedro Taques o PLS foi rejeitado em uma votação apertada, por 10 votos a nove

Juiz que sentenciou réu em ação civil pública poderá julgar ação penal sobre mesmos fatos

A Segunda Turma do STF negou pedido de HC em que se pretendia que um juiz de primeira instância fosse impedido de julgar ação penal.

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Dono de motel é condenado por utilizar mesma marca de concorrente

De acordo com a empresa autora, existem mais de três motéis, da marca 'Motel Yes', anunciados na internet

Direito penal.

Contrabando e descaminho.

Apelação civil. Nulidade da citação.

Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares firmado com a unimed. Aplicação da teoria da aparência.

Apelação Cível. Ação de responsabilidade civil por erro médico.

Gravidez. Sofrimento fetal. Óbito de recém-nascido por insuficiência respiratória decorrente de aspiração de líquido meconial.

Justiça determina reabertura de clínica de estética em Goiânia

Clínica havia sido fechada por denúncia da franquia de o contrato romperia a cláusula de não concorrência.

TJ anula edital da feira de artesanato

O Município não poderia, em nome de ?critério sócio-econômico?, discriminar alguns concorrentes e privilegiar outros

Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

TAM condenada a indenizar por overbooking